BPC / LOAS

Calculadora Biopsicossocial

Portaria Conjunta MDS/INSS nº 2/2015·Manual de Uso

Modo escuro Idade inferior a 16 anos

Calculadora (consulta rápida)

Aplicar padrão médio aplica os domínios recomendados do perfil social médio. Se já houver preenchimento manual, você escolhe no momento entre preservar ou sobrescrever.

Fatores Ambientais

Avaliação Social · 5 domínios (e1–e5)

Nenhuma Barreira

Atividades e Participação

Misto · 9 domínios (d1–d9)

Perito Médico d1–d5

Assistente Social d6–d9

Nenhuma Dificuldade

Funções do Corpo

Avaliação Médica · 8 domínios (b1–b8)

Prognóstico desfavorável Estrutura do Corpo > Função

Nenhuma Alteração

Resultado da Avaliação

Fatores Ambientais

Nenhuma

Atividades e Participação

Nenhuma

Funções do Corpo

Nenhuma

Tabela Conclusiva — Anexo IV, Portaria 2/2015

Fatores Ambientais:

Eixo horizontalAtividades e Participação (d1-d9)

Eixo verticalFunções do Corpo (b1-b8)

Leitura prática: na matriz, Fatores Ambientais costuma ser decisivo sobretudo no cenário M×M (Funções do Corpo e Atividades em moderada). Fora desse ponto, moradia modesta porém funcional não implica, por si só, indeferimento.

Deferido (Sim) Indeferido (Não)

Realce discreto: ponto em que a variação de Fatores Ambientais altera o resultado.

AGUARDANDO DADOS

Insira as notas nos domínios acima

Controle Judicial

Fluxo probatório para decidir se basta perícia médica judicial ou se também é necessária avaliação social.

Etapa 1 de 4 · Base administrativa 25%

1Fixar avaliação administrativa (INSS)

Pendente

Informe os qualificadores finais da fase administrativa e os reconhecimentos prévios do INSS para Funções do Corpo.

O que fazer: escolha os 3 qualificadores finais administrativos, informe os reconhecimentos administrativos de Funções do Corpo e clique em Fixar base administrativa. Se necessário, use o atalho opcional para preencher os qualificadores a partir da Calculadora.

Pendências da etapa aparecerão aqui.

Fatores Ambientais (final)

Atividades e Participação (final)

Funções do Corpo (final)

Reconhecimentos administrativos do INSS (Funções do Corpo)

Essas respostas controlam os motivos permitidos na requalificação judicial de Funções do Corpo.

Não sabe como responder? Ver explicação

Estruturas do corpo mais limitantes que Funções do Corpo

Esta pergunta verifica se, no processo administrativo do INSS, houve reconhecimento expresso de que as alterações em Estruturas do Corpo geram limitação maior do que a já refletida no qualificador de Funções do Corpo.

Exemplos de alterações em Estruturas do Corpo: amputação, perda anatômica de segmento corporal, deformidade estrutural importante (óssea/articular), ou outra alteração anatômica documentada que aumente a restrição funcional.

Marque “Sim” somente se esse reconhecimento estiver claro no laudo/ato administrativo. Nesse caso, a regra permite elevar Funções do Corpo em um nível.

Marque “Não” quando esse reconhecimento não estiver explícito no material administrativo.

Base legal: Portaria Conjunta MDS/INSS nº 2/2015, art. 7º, I, e Conceitos e Critérios (linhas 2848-2853 e 2890-2894).

Prognóstico desfavorável

Esta pergunta verifica se o INSS reconheceu, de forma técnica e expressa, a condição de prognóstico desfavorável.

Exemplos de prognóstico desfavorável: doença progressiva/degenerativa, sequela irreversível com baixa perspectiva de ganho funcional, ou quadro crônico com tendência de piora apesar do tratamento.

Marque “Sim” somente quando esse reconhecimento constar no laudo/ato administrativo. A regra também permite elevar Funções do Corpo em um nível (sem cumular com o item anterior).

Marque “Não” quando esse reconhecimento não estiver explícito na avaliação administrativa.

Base legal: Portaria Conjunta MDS/INSS nº 2/2015, art. 7º, II, e Conceitos e Critérios (linhas 2850-2853 e 2890-2893).

Base administrativa ainda não fixada.

2Informações da perícia médica judicial

Bloqueada

Preencha os campos mínimos da perícia médica para liberar a triagem probatória.

O que fazer: informe impedimento de longo prazo, decida se mantém Funções do Corpo administrativas e, se necessário, requalifique com motivo fechado.

Etapa 2 bloqueada até fixar a base administrativa.

Impedimento de longo prazo

Funções do Corpo (judicial)

Se optar por alterar, escolha um motivo fechado. O sistema aplicará a regra correspondente para definir o qualificador judicial.

Motivo da alteração (seleção única)

Pontuação administrativa dos domínios b1–b8

Informe o(s) domínio(s) necessário(s). Para este motivo, vale o domínio administrativo mais grave entre os informados.

b1 · Funções Mentais

b2 · Funções Sensoriais

b3 · Voz e Fala

b4 · Cardio/Hemato/Imuno/Respiratório

b5 · Digestivo/Metabólico-Endócrino

b6 · Geniturinário e Reprodutivo

b7 · Neuromusculoesquelético e Movimento

b8 · Pele e Estruturas Relacionadas

Resultado de Funções do Corpo aguardando definição.

Perícia médica trouxe elementos para requalificar Atividades e Participação?

Se “Sim”, escolha o modo de requalificação abaixo.

Modo de requalificação de Atividades e Participação (médico judicial)

No modo simples, informe apenas o qualificador final de Atividades e Participação com justificativa. No modo completo, informe d1–d9 e o sistema calcula o final pela fórmula normativa.

Domínios d1–d9 (modo completo)

Preencha todos os domínios para calcular automaticamente o qualificador final de Atividades e Participação.

d1 · Aprendizagem

d2 · Tarefas Gerais

d3 · Comunicação

d4 · Mobilidade

d5 · Cuidado Pessoal

d6 · Vida Doméstica

d7 · Relações Interpessoais

d8 · Áreas Principais da Vida

d9 · Vida Comunitária

Preencha d1–d9 para calcular o qualificador final de Atividades e Participação.

3Triagem probatória

Pendente

O que isso mostra: resultado das verificações probatórias e a razão objetiva para dispensar ou exigir avaliação social.

Conclua as etapas anteriores para liberar a triagem.

Preencha as etapas 1 e 2 para liberar a conclusão probatória.

4Texto para decisão

Aguardando triagem

Gere texto padronizado com a trilha de raciocínio da triagem para colar na decisão.

O que fazer: gere e copie a minuta apenas após a triagem estar concluída.

A minuta será liberada após a triagem.

Fluxograma Decisório

No celular, use as etapas para leitura guiada. No desktop, a visão geral permanece disponível.

Visão geral do fluxo

Diagrama completo para leitura panorâmica e validação rápida da trilha decisória.

Fluxograma completo de decisão para avaliação biopsicossocial no BPC

Abrir visão geral ampliada (SVG)

Etapa 1

Impedimento de longo prazo (> 2 anos)?

Verifique na perícia se a condição é duradoura e produz limitação funcional contínua.

SIMProsseguir para a análise de Funções do Corpo.
NÃOResultado imediato: INDEFERIDO.

Etapa 2

Qualificador de Funções do Corpo

Considere o maior valor entre b1-b8 e aplique majoração quando houver prognóstico desfavorável ou Estrutura > Função.

≥ MProsseguir para Atividades e Participação.
N/LResultado imediato: INDEFERIDO (Regra 2).

Etapa 3

Qualificador de Atividades e Participação

Avalie d1-d5 (médico) e d6-d9 (social). Sem avaliação social, use o padrão médio apenas como referência de cálculo.

≥ MProsseguir para cruzamento na Tabela Conclusiva.
N/LResultado imediato: INDEFERIDO (Regra 1).

Etapa 4

Cruzamento na Tabela Conclusiva

Com Funções e Atividades em moderada ou superior, verifique os cruzamentos com decisão direta.

G/C em ambosDEFERIDO imediato.
Combos M-G/G-MDEFERIDO com padrão médio suficiente.
M-MProsseguir para exceção ambiental.

Etapa 5

Exceção Moderada-Moderada (M-M)

Quando Funções e Atividades ficam em M, os Fatores Ambientais passam a decidir o desfecho.

RegraNecessária avaliação social real; padrão médio isolado é insuficiente.

Etapa 6

Fatores Ambientais (e1-e5)

Feche a análise da exceção M-M com o qualificador ambiental final.

Amb ≥ GResultado: DEFERIDO.
Amb < GResultado: INDEFERIDO.

Calculadora Biopsicossocial

Fatores Ambientais

Atividades e Participação

Funções do Corpo

Resultado da Avaliação

Tabela Conclusiva — Anexo IV, Portaria 2/2015

Minuta Padronizada para Decisão

Comparação: Avaliação INSS × Reclassificação Judicial

Controle Judicial

Fluxograma Decisório

Visão geral do fluxo

Impedimento de longo prazo (> 2 anos)?

Qualificador de Funções do Corpo

Qualificador de Atividades e Participação

Cruzamento na Tabela Conclusiva

Exceção Moderada-Moderada (M-M)

Fatores Ambientais (e1-e5)

Fatores Ambientais i

Atividades e Participação i

Funções do Corpo i

Resultado da Avaliação

Tabela Conclusiva — Anexo IV, Portaria 2/2015

Minuta Padronizada para Decisão

Comparação: Avaliação INSS × Reclassificação Judicial

Controle Judicial

Fluxograma Decisório

Visão geral do fluxo

Impedimento de longo prazo (> 2 anos)?

Qualificador de Funções do Corpo

Qualificador de Atividades e Participação

Cruzamento na Tabela Conclusiva

Exceção Moderada-Moderada (M-M)

Fatores Ambientais (e1-e5)

Fatores Ambientais

Atividades e Participação

Funções do Corpo